Recordkeeping

Registrar

Manter registros precisos e completos é mais do que uma obrigação legal; é um bom negócio.

Temos documentado o que foi feito para prevenir a perda auditiva induzida pelo ruído?

  • Hearing Loss Prevention Program

    Quando os empregadores documentam como e quando implantam cada um dos elementos de um Programa de Conservação Auditiva, eles podem se preparar melhor para demonstrar a conformidade com os regulamentos aplicáveis.

    Além disso, registros bem feitos podem fornecer evidências para ajudar um empregador a acompanhar com precisão a audição dos funcionários ao longo do tempo e, se necessário, registrar casos de perda auditiva induzida pelo ruído como um Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) do MTb e/ou responder processos de reparação de trabalhadores.

webLoaded = "false"
Principais Fatores
    • O registro apropriado das medidas tomadas para evitar a perda auditiva induzida pelo ruído beneficia tanto o empregador quanto o trabalhador exposto ao ruído.
    • São necessários registros completos e precisos para determinar se as Mudanças de Limiar Auditivo do Mtb são relacionadas ao trabalho.
    • O MTb e outras agências reguladoras exigem que os empregadores mantenham os registros de medição da exposição e de exames audiométricos como parte do Programa de Controles Médicos em Saúde Ocupacional e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e disponibilize-os quando necessário.
    • A boa manutenção de registros facilita aos empregadores avaliar a efetividade de seu Programa de Controles Médicos em Saúde Ocupacional e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
webLoaded = "false"
    • OSHA 300 Log

    • Mudança de Limiar Auditivo registrável

    • Mudança de Limiar Auditivo
webLoaded = "false"

Primeiros passos com a manutenção de registros

  • Muitas empresas adotam a filosofia de "documentar tudo" enquanto outras mantêm registros de apenas do que é necessário. Apesar do esforço adicional necessário para documentar todas as ações que foram tomadas para reduzir a exposição dos funcionários aos ruídos nocivos, fazer isso pode ajudar a aumentar a capacidade do empregador de demonstrar a eficácia de seu Programa de Conservação Auditiva no caso de uma inspeção, auditoria ou avaliação do programa.

  • Considere se os registros do Programa de Conservação Auditiva serão mantidos digitalmente, em papel ou em ambas as formas e, se os registros serão mantidos em um banco de dados central ou em cada planta. Um processo bem definido e seguido de forma consistente ajuda a reduzir a probabilidade de perder registros e pode aumentar a utilidade dos dados.

  • Para cada tipo de informação incluída nos registros do Programa de Conservação Auditiva, o empregador precisa decidir quem será responsável pela captura dos dados e quem poderá visualizar os registros após serem salvos. Limitar o acesso aos registros para quem necessita avaliar os dados para fins de gerenciamento de programas ajuda a reduzir a possibilidade de que os registros sejam comprometidos de alguma forma ou que os dados sejam modificados ou excluídos inadvertidamente.

  • Considerando que os registros do Programa de Conservação Auditiva podem incluir informações de saúde confidenciais, recomenda-se que esses registros sejam protegidos para ajudar a zelar pela privacidade dos trabalhadores e garantir que apenas aqueles que possuem as credenciais adequadas tenham acesso a dados confidenciais. Além disso, pode haver dados ou normas de privacidade de saúde aplicáveis que regem o armazenamento, o acesso ou a transmissão de informações, portanto, entre em contato com seu consultor jurídico e garanta o cumprimento total de tais regras e regulamentos.


O que é obrigatório?

  • Regulamento do MTb:

    Para o setor em geral, o MTb e exige que os empregadores mantenham um registro preciso das medidas de exposição a ruídos e registros dos testes audiométricos durante a permanência no emprego dos funcionários que estão no Programa de Conservação de Auditiva.

    Os tipos de registros de teste auditivo a serem mantidos incluem:

    • a) nome, idade e número de registro de identidade do trabalhador;
    • b) nome da empresa e a função do trabalhador;
    • c) tempo de repouso auditivo cumprido para a realização do exame audiométrico;
    • d) nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do audiômetro;
    • e) traçado audiométrico e símbolos conforme o modelo constante do Anexo 1;
    • f) nome, número de registro no conselho regional e assinatura do profissional responsável pelo exame audiométrico.
  • Regulamento do MTb e INSS: Regras para registro e aviso de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

    Os empregadores devem registrar casos de perda auditiva relacionada ao trabalho em um formulário específico, o registro do Comunicado de Acidente do Trabalho, toda vez que o resultado do exame audiométrico de um funcionário (audiograma) apresentar Mudança de Limiar Auditivo relacionada ao trabalho na audição em um ou ambas as orelhas: São considerados sugestivos de desencadeamento de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados, os casos em que os limiares auditivos em todas as freqüências testadas no exame audiométrico de referência e no seqüencial permanecem menores ou iguais a 25 dB(NA), mas a comparação do audiograma seqüencial com o de referência mostra uma evolução e, preenche um dos critérios abaixo:

    • a) diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de freqüências de 3.000, 4.000 e 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 10 dB(NA);
    • b) a piora em pelo menos uma das freqüências de 3.000, 4.000 ou 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 15 dB(NA).

    São considerados também sugestivos de desencadeamento de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos em que apenas o exame audiométrico de referência apresenta limiares auditivos em todas as freqüências testadas menores ou iguais a 25 dB(NA), e a comparação do audiograma seqüencial com o de referência mostra uma evolução e preenche um dos critérios abaixo:

    • a) a diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de freqüência de 3.000, 4.000 e 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 10 dB(NA);
    • b) a piora em pelo menos uma das freqüências de 3.000, 4.000 ou 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 15 dB(NA).

    São considerados sugestivos de agravamento da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos já confirmados em exame audiométrico de referência e, nos quais a comparação de exame audiométrico seqüencial com o de referência mostra uma evolução e, preenche um dos critérios abaixo:

    • a) a diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de freqüência de 500, 1.000 e 2.000 Hz, ou no grupo de freqüências de 3.000, 4.000 e 6.000 Hz iguala ou ultrapassa 10 dB(NA);
    • b) a piora em uma freqüência isolada iguala ou ultrapassa 15 dB(NA).

    Quando a perda auditiva do funcionário se enquadrar nesses critérios, será considerada como uma Mudança de Limiar Auditivo registrável. Os empregadores devem anotar cada caso de Mudança de Limreiar Auditivo registrável no primeiro dia útil após receber as informações de que ocorreu um evento relacionado ao trabalho.

    Para saber mais, acesse:

    3M Job Health Highlights (2003) (PDF, 176 KB)

    OSHA

    National Hearing Conservation Association (PDF, 57,9 KB)


Noções básicas sobre a manutenção de registros

Os benefícios obtidos quando os empregadores registram cuidadosamente suas ações para prevenir a perda auditiva são, em grande parte, proporcionais à precisão, integridade e acessibilidade dos documentos.

  • Precisão

    A maioria das decisões tomadas pelos responsáveis por gerenciar os Programas de Controles Médicos em Saúde Ocupacional depende da qualidade dos dados mantidos pelo empregador. Quando os dados contêm erros ou há uma variabilidade excessiva, isso pode levar os tomadores de decisão a duvidar da precisão dos registros e dificultar a gestão confiável do programa. Para ajudar a evitar que isso ocorra, estabeleça um processo sólido para manter registros e confirme se as pessoas mais importantes do programa estão seguindo esse processo. Cada indivíduo que tenha acesso aos registros do Programa de Controles Médicos em Saúde Ocupacional deve ser treinado a buscar por indícios de que os registros não são precisos ou não refletem o que foi feito para implantar o programa.  Além disso, converse com seu consultor jurídico para garantir que todas as regras e regulamentos governamentais aplicáveis sejam seguidos em relação ao armazenamento, ao acesso e à transmissão de informações pessoais e de saúde.

  • Integridade

    Os registros são mais úteis quando estão completos e foram mantidos de forma consistente ao longo do tempo. Isto é especialmente importante ao se tratar de dados de exames audiométricos. Se os registros audiométricos indicarem que um funcionário apresentou uma Mudança de Limiar Auditivo, o empregador deve realizará ações de acompanhamento. Se a Mudança de Limiar Auditivo for potencialmente registrável, são necessárias informações importantes para determinar se a mudança auditiva se deve, pelo menos em parte, à exposição ao ruído no local de trabalho. A falta de registros, informações imprecisas ou lacunas nos dados dificultam muito a análise feita pelo Médico dos registros para que seja tomada uma decisão, e o empregador pode não ter outra opção a não ser assumir que a perda auditiva está relacionada ao trabalho.

  • Acessibilidade

    Embora seja necessário manter a segurança dos registros, os empregadores devem disponibilizar registros importantes aos funcionários, seus representantes e inspetores ou representantes de agências reguladoras. Para ajudar a manter o controle dos documentos, estabeleça um sistema no qual um número limitado de pessoas que tenham acesso direto aos registros possa compartilhar cópias desses documentos com outras pessoas que precisam vê-los.


Além do básico

  • Retenção de registros

    O MTb e o INSS recomendam que os registros de medições de exposição a ruídos e registros do teste auditivo sejam mantidos por vários anos. Consulte legislação específica que se aplica para cada documento.

     

    Considere manter outros registros pelo mesmo período de tempo, incluindo os relacionados a:

    • Treinamento do funcionário
    • Ensaios de Atenuação Pessoal do protetor auditivo
    • Projetos de controle de ruídos
    • Otoscopic results
    • Resultados otoscópicos

    Além disso, consulte seu consultor jurídico para garantir que todas as regras e regulamentos governamentais aplicáveis sejam seguidos em relação ao armazenamento, ao acesso e à transmissão de informações pessoais e de saúde. 


Você chegou a considerar?

    • Realizar auditorias periódicas para identificar lacunas nos registros do programa?
    • Criar um banco de dados central de documentos do Programa de Controles Médicos em Saúde Ocupacional com todos os locais da sua empresa para dar acessibilidade às pessoas importantes?
    • Estabelecer um sistema de solicitação de documentos para permitir que aqueles que precisam analisar registros importantes tenham acesso a eles?
    • Proteger os dados audiométricos com backups de rotina e armazenamento e acessibilidade em longo prazo?
  • NOTA IMPORTANTE: Sempre consulte as Instruções de uso e siga as leis e regulamentos locais. Este site contém uma visão geral das informações comuns e não deve ser utilizado como base para tomar decisões específicas. Ler estas informações não concede a proficiência em segurança e saúde.  As informações são atualizadas mediante a data de publicação e os requisitos podem mudar no futuro. Não se baseie unicamente nestas informações, pois o conteúdo vem normalmente acompanhado de informações adicionais e/ou esclarecedoras. Todas as leis e regulamentos aplicáveis devem ser seguidos.

Outros Sites 3M
Onde Comprar
Siga-nos
Mudar localização
Brasil - Português